O Escritório
O escritório atua em diversas frentes do Direito Empresarial oferecendo assessoria jurídica e planejamento estratégico a clientes que operam dentro ou fora do território brasileiro, com eficácia e eficiência para apresentar soluções aos problemas negociais do dia-a-dia.
Procuramos resgatar conceitos e valores fundamentais através de uma advocacia inovadora e moderna, com confiança profissional, atendimento personalizado, estudo, empenho e o envolvimento verdadeiro com as questões trazidas pelos clientes.
Nosso objetivo é oferecer agilidade e clareza nas informações prestadas aos nossos clientes. Buscamos alternativas estratégicas para sua organização, aferindo riscos e auxiliando na adoção de práticas de governança corporativa.
Com escritórios correspondentes em outras jurisdições e parcerias em áreas complementares do direito, oferecemos consultoria em negócios independente de sua localização geográfica.
Nossas Atuações
COMPLIANCE E
PROTEÇÃO DE DADOS
Estruturação de projetos de privacidade e proteção de dados pessoais para empresas, diagnóstico e implementação de projetos de compliance com a LGPD e GDPR.
DIREITO DIGITAL, STARTUPS
E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Assessoria na estruturação de negócios digitais, envolvendo a proteção de tecnologia e softwares; estruturação e negociação de contratos de investimento entre startups e investidores; suporte jurídico integral a startups.
SOCIETÁRIO
Estruturação do melhor modelo jurídico para a constituição de empresas, dissolução de sociedades, joint ventures, planejamento e reorganização societária, auditoria (due dilligence) com apuração de riscos em operações de reestruturação societária; estruturação de modelos de governança corporativa e compliance.
CONTRATOS
Análise e elaboração de contratos nacionais e internacionais, estudo de viabilidade jurídica para transações comerciais em geral, acompanhamento de negociações em português, inglês e espanhol.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Contratos de transferência de tecnologia, know-how, franquia, licenciamento de marcas, patentes, proteção de software, desenhos industriais, direitos autorais, cessão de direitos e uso de imagem.
FUSÕES E AQUISIÇÕES
Assessoria nacional e internacional na aquisição ou venda de empresas ou participações societárias, fusão, incorporação, cisão, dissolução, reestruturação societária e transferência de ativos.
HOLDING FAMILIAR E PATRIMONIAL
Estruturação de holdings para administração de patrimônio de pessoas físicas, jurídicas e organização de sucessão patrimonial.
CULTURA E ENTRETENIMENTO
Proteção de direitos patrimoniais e propriedade intelectual, negociação de contratos nacionais e internacionais de produção e coprodução audiovisual, exposições, exibições e feiras.
TERCEIRO SETOR
Estruturação de associações e fundações; assessoria no desenvolvimento de projetos de natureza cultural, esportiva ou social, individualmente ou em parceria com instituições públicas ou privadas, nacionais ou internacionais; assessoria em Leis de Benefícios Fiscais.
Quem Somos
Ana Carolina Paes Mello
Advogada
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina -UEL;
Especialista em Tradução e Terminologia pela Universidade de São Paulo – USP.
Especialista em Direito Empresarial pela PUC-MG.
Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Damásio/IBMEC.
Extensão em Contract Law pela Universidade de Harvard.
Extensão em Copyright pelas Universidades de Harvard/UERJ.
Exin Privacy and Data Protection Essentials Certification.
Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB São Paulo, co-coordenadora de cartilhas e artigos na área.
Experiência em negócios de inovação, economia criativa, audiovisual, startups, proteção de dados, tecnologia, propriedade intelectual e direito empresarial em empresas nacionais e internacionais. Acompanhamento de projetos audiovisuais no Brasil e no exterior. Estruturação de projetos de compliance à LGPD. Na área de tecnologia e inovação, assessoria na estruturação de negócios digitais, envolvendo a proteção de tecnologia e softwares, estruturação e negociação de contratos de investimento entre startups e investidores. Negociação de contratos nacionais e internacional. Estruturação societária, de holdings e M&A.
Inglês e espanhol.
Beatriz de Andrade Junque
Advogada
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas- PUCC.
Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Damásio/IBMEC.
Coautora do livro: Direito Digital: Reflexões do grupo de estudos sobre os impactos no direito público e privado, Grupo Editorial Livramento, 2020.
Cofundadora do Grupo de Estudos de Direito Digital da PUC-Campinas.
Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP – Indaituba/SP.
Membro efetivo da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/SP – 3ª Subseção de Campinas/SP.
Membro efetivo da Comissão de Estudos em Inovação e Startups da OAB/SP – 3ª Subseção de Campinas/SP.
Atuante no ramo do Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance, Direito do Entretenimento e Direito Empresarial.
Experiência em proteção de dados, direito empresarial, audiovisual, propriedade intelectual, contencioso cível e direito penal. Estruturação de projetos de compliance à LGPD. Negociação de contratos nacionais e internacionais. Elaboração de diversas peças processuais na área cível. Vivência em Vara Criminal efetuando a elaboração de sentenças, decisões de andamento processual e acompanhamento de audiências.
Inglês.
Ana Luisa Ponce Silva
Advogada
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
Pós-graduanda em Direito Digital pela UERJ/ITS-Rio.
Conciliadora nomeada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Cofundadora da Liga de Mercado Financeiro da PUC-Campinas.
Membro do Grupo de Estudos de Direito Digital (GEDD) da PUC-Campinas.
Membro do Centro Acadêmico XVI de Abril – Gestão Primavera.
Experiência na área de Direito Digital, Compliance e Direito do Entretenimento. Vivência na estruturação de projetos voltados ao setor imobiliário e de infraestrutura. Experiência em contencioso cível, presidência de audiências de conciliação e prestação de orientação jurídica ao público. Atuação em Direito Contratual e Direito Digital. Atuação voluntária em projetos voltados à educação.
Inglês.
